David Castilho
EQUIPE
09/01/2025 • 00:14
Gabarito: e)
No caso apresentado, "A" se viu em uma situação de extrema pressão, onde sua família foi sequestrada e ele foi coagido a cometer um crime para protegê-los. Nesse contexto, a inexigibilidade de conduta diversa se encaixa como uma causa excludente da culpabilidade do agente.
A inexigibilidade de conduta diversa ocorre quando, diante de uma situação de extrema necessidade, o agente não tem outra opção a não ser cometer o ato ilícito. Ou seja, ele não poderia agir de forma diferente para evitar um mal maior.
Portanto, considerando que "A" agiu sob coação, visando proteger sua família, ele não poderia ser culpabilizado pelo crime cometido, sendo assim, deve ser absolvido com base na inexigibilidade de conduta diversa.
No caso apresentado, "A" se viu em uma situação de extrema pressão, onde sua família foi sequestrada e ele foi coagido a cometer um crime para protegê-los. Nesse contexto, a inexigibilidade de conduta diversa se encaixa como uma causa excludente da culpabilidade do agente.
A inexigibilidade de conduta diversa ocorre quando, diante de uma situação de extrema necessidade, o agente não tem outra opção a não ser cometer o ato ilícito. Ou seja, ele não poderia agir de forma diferente para evitar um mal maior.
Portanto, considerando que "A" agiu sob coação, visando proteger sua família, ele não poderia ser culpabilizado pelo crime cometido, sendo assim, deve ser absolvido com base na inexigibilidade de conduta diversa.