Matheus Fernandes
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: e)
Vamos analisar as alternativas:
a) Errada. Os direitos da personalidade são, de fato, indisponíveis, intransmissíveis e irrenunciáveis, mas o exercício deles pode sofrer limitações, por exemplo, em situações legais específicas. Então, dizer que não podem sofrer limitação voluntária é incorreto.
b) Errada. Os direitos da personalidade são inerentes à pessoa viva. Após a morte, esses direitos se extinguem, embora o direito possa proteger a memória e a honra do falecido, mas ele próprio não é titular desses direitos.
c) Errada. Somente a pessoa natural é titular, correto, mas vender órgãos é proibido no Brasil, mesmo com o princípio da autonomia privada. Portanto, essa parte está incorreta.
d) Errada. O direito à intimidade é inviolável, e o juiz pode sim adotar medidas para impedir ou cessar a violação, não se limitando a perdas e danos.
e) Correta. Os direitos da personalidade incluem o direito à integridade física, e ninguém pode ser obrigado a se submeter a tratamento médico ou cirurgia contra sua vontade, especialmente se houver risco de vida.
Por isso, a alternativa correta é a letra e).
Vamos analisar as alternativas:
a) Errada. Os direitos da personalidade são, de fato, indisponíveis, intransmissíveis e irrenunciáveis, mas o exercício deles pode sofrer limitações, por exemplo, em situações legais específicas. Então, dizer que não podem sofrer limitação voluntária é incorreto.
b) Errada. Os direitos da personalidade são inerentes à pessoa viva. Após a morte, esses direitos se extinguem, embora o direito possa proteger a memória e a honra do falecido, mas ele próprio não é titular desses direitos.
c) Errada. Somente a pessoa natural é titular, correto, mas vender órgãos é proibido no Brasil, mesmo com o princípio da autonomia privada. Portanto, essa parte está incorreta.
d) Errada. O direito à intimidade é inviolável, e o juiz pode sim adotar medidas para impedir ou cessar a violação, não se limitando a perdas e danos.
e) Correta. Os direitos da personalidade incluem o direito à integridade física, e ninguém pode ser obrigado a se submeter a tratamento médico ou cirurgia contra sua vontade, especialmente se houver risco de vida.
Por isso, a alternativa correta é a letra e).