Equipe Gabarite
EQUIPE
16/11/2025 • 20:02
Gabarito: a)
O princípio da correção funcional indica que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve atuar dentro dos limites de sua função constitucional, ou seja, não pode criar normas ou legislar, mas apenas interpretar e aplicar a Constituição. No controle concentrado de constitucionalidade, o STF verifica se uma lei ou ato normativo está de acordo com a Constituição, mas não pode substituir o legislador, criando regras novas. Portanto, o STF não pode atuar como legislador positivo, respeitando o princípio da correção funcional. Por isso, a afirmativa está correta.
O princípio da correção funcional indica que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve atuar dentro dos limites de sua função constitucional, ou seja, não pode criar normas ou legislar, mas apenas interpretar e aplicar a Constituição. No controle concentrado de constitucionalidade, o STF verifica se uma lei ou ato normativo está de acordo com a Constituição, mas não pode substituir o legislador, criando regras novas. Portanto, o STF não pode atuar como legislador positivo, respeitando o princípio da correção funcional. Por isso, a afirmativa está correta.