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A respeito da tentativa, é correto afirmar:

Q180707 • Direito Penal • Tentativa • FCC • DPE SP • Defensor Público

a) Trata-se de uma ampliação, contida na parte especial do Código Penal, da proibição típica.
b) Há tentativa a partir da prática dos atos que antecedem o começo da execução até o momento da consumação.
c) Não há co-autoria em crime tentado.
d) Enquanto os atos preparatórios ingressam no âmbito do proibido, os atos da tentativa não ingressam.
e) Se falta algum elemento objetivo do tipo não se pode falar em tentativa.

Questões sobre Tentativa

1

Q922796 • Direito Penal • Tentativa • CESPE CEBRASPE • OAB • Primeira Fase OAB
Acerca dos institutos da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior, assinale a opção correta.
- a) O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza responderá pelo crime consumado com causa de redução de pena de um a dois terços.
- b) A desistência voluntária e o arrependimento eficaz, espécies de tentativa abandonada ou qualificada, passam por três fases: o início da execução, a não consumação e a interferência da vontade do próprio agente.
- c) Crimes de mera conduta e formais comportam arrependimento eficaz, uma vez que, encerrada a execução, o resultado naturalístico pode ser evitado.
- d) A natureza jurídica do arrependimento posterior é a de causa geradora de atipicidade absoluta da conduta, que provoca a adequação típica indireta, de forma que o autor não responde pela tentativa, mas pelos atos até então praticados.
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2

Q256393 • Direito Penal • Tentativa • FUNDEP • TJ MG • Técnico Judiciário
Analise as seguintes afirmativas e assinale a CORRETA.
- a) Casa de albergado é para cumprimento de pena dos condenados primários.
- b) Não há tentativa em crime culposo.
- c) No concurso material de crimes o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes.
- d) Partícipes são os que realizam ações rápidas essenciais, descritas no tipo.
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3

Q242437 • Direito Penal • Tentativa • FCC • MPE AP • Técnico Administrativo
Há tentativa punível quando o agente
- a) deu início à execução do delito que não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade.
- b) cogitou da prática do delito.
- c) cogitou e decidiu praticar o delito.
- d) deu início ao delito que não se consumou pela própria vontade do agente.
- e) armou-se dos instrumentos necessários à prática da infração penal.
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4

Q237330 • Direito Penal • Tentativa • MPE PR • MPE PR • Promotor de Justiça
Sobre tentativa e consumação, assinale a alternativa correta:
- a) o delito de alucinação, também conhecido como delito putativo, pode ser definido como um erro de tipo ao contrário: o sujeito supõe a existência de elementar típica, que inexiste na situação concreta; o delito impossível, por sua vez, pode ser definido como um erro de proibição ao contrário: o sujeito supõe a proibição de uma conduta, que na realidade é um indiferente penal;
- b) a teoria objetiva formal define tentativa pelo início de execução da ação típica, sem considerar o dolo do autor;
- c) a teoria objetiva material define a tentativa como início de execução do tipo objetivo, segundo o plano do autor, limitando a punibilidade de ações preparatórias, conforme o princípio da legalidade;
- d) o arrependimento ineficaz para evitar o resultado de homicídio doloso da vítima não exime de pena, mas determina a redução obrigatória da pena, considerada na terceira fase de sua aplicação;
- e) o autor inicia a realização da ação típica de furto qualificado, mas interrompe a realização de atos executórios, desistindo de sua consumação, ao perceber a iminência da descoberta do fato: trata-se de hipótese de tentativa inacabada, definível como desistência voluntária.
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5

Q236303 • Direito Penal • Tentativa • MPE MG • MPE MG • Promotor de Justiça
Não admitem a tentativa, EXCETO
- a) os crimes omissivos impróprios.
- b) os crimes culposos próprios.
- c) as contravenções penais.
- d) os crimes preterdolosos.
- e) os crimes unissubsistentes.
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6

Q231991 • Direito Penal • Tentativa • FMP RS • MPE MT • Promotor de Justiça
Considere as seguintes proposições:

I - Os crimes omissivos nunca admitem indagação acerca da relação de causalidade.

II - Para a teoria normativa pura, o conhecimento potencial da ilicitude constitui elemento autônomo da culpabilidade.

III - Na tentativa qualificada, o agente não é punido.

IV - As descriminantes putativas podem ocorrer tanto em relação a pressupostos fáticos como em relação à existência ou aos limites de uma justificante.

Corretas são apenas as alternativas
- a) I e III.
- b) III e IV.
- c) I e II.
- d) II e IV.
- e) II e III.
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7

Q230325 • Direito Penal • Tentativa • MPDFT • MPDFT • Promotor de Justiça
Em face das seguintes assertivas, marque a alternativa incorreta:
- a) Não admitem a tentativa, entre outros: contravenções penais, crimes culposos, crimes omissivos impróprios, crimes unissubsistentes e crimes de empreendimento.
- b) Crimes de resultado cortado e delitos de tendência são espécies de crimes classificados segundo os elementos subjetivos especiais do injusto.
- c) A concausa prévia relativamente independente não exclui a relação de causalidade, na medida em que se conjuga com a ação ou omissão para a produção do resultado.
- d) O erro de permissão, uma das modalidades de erro de proibição indireto, caracteriza-se pela falsa crença do agente acerca da existência de uma suposta causa de justificação, em realidade não admitida no ordenamento jurídico.
- e) A coautoria, por exigir o prévio acordo de vontades, não pode se caracterizar após o início da execução da conduta por um dos agentes.
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8

Q189426 • Direito Penal • Tentativa • CESPE CEBRASPE • AGU • Advogado
📖 Texto associado ▼

Acerca da aplicação da lei penal no tempo, do crime tentado e das
excludentes de ilicitude, julgue os itens a seguir.

Tratando-se de tentativa de crime, o critério utilizado para cálculo da fração a ser considerada na redução da pena deve levar em conta exclusivamente as circunstâncias judiciais, tais como a primariedade e a personalidade do réu, os antecedentes, os motivos e a intensidade do dolo.
- a) Certo
- b) Errado
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9

Q167828 • Direito Penal • Tentativa • FCC • SEFIN RO • Auditor Fiscal de Tributos Estaduais
Paulo deu início à execução de crime de furto e ingressou na casa de Pedro com o objetivo de subtrair um televisor. Já no interior da moradia, percebeu que a vítima dormia no sofá da sala, onde o aparelho está instalado. Em vista disso, antevendo os riscos que assumiria em prosseguir no seu intento e pressentindo a possibilidade de ser surpreendido, desistiu de prosseguir na execução do delito. Nesse caso, Paulo
- a) responderá apenas por invasão de domicílio.
- b) não responderá por nenhum delito, pois houve arrependimento posterior.
- c) responderá por tentativa de furto.
- d) não responderá por nenhum delito, pois houve desistência voluntária.
- e) não responderá por nenhum delito, pois houve arrependimento eficaz.
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10

Q145424 • Direito Penal • Tentativa • CESPE CEBRASPE • TJ ES • Analista Judiciário Direito
📖 Texto associado ▼

Com relação aos princípios de direito penal, à aplicação da lei penal
e ao crime, julgue os itens subsecutivos.

Na tentativa perfeita, também denominada quase-crime, o agente realiza todos os atos executórios, mas não atinge a consumação por circunstâncias alheias à sua vontade.
- a) Certo
- b) Errado
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A respeito da tentativa, é correto afirmar:

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