Marcos de Castro
EQUIPE
23/10/2025 • 02:55
Gabarito: c)
O consentimento do ofendido, quando não está previsto na descrição típica do crime, é considerado uma causa supralegal que exclui a ilicitude do fato. Isso porque, apesar do ato ser típico, ele deixa de ser ilícito quando há autorização da vítima, conforme entendimento doutrinário clássico.
A adequação social, por sua vez, é uma causa supralegal que exclui a tipicidade. Isso significa que, mesmo que o fato se enquadre na descrição típica, ele é considerado socialmente adequado e, portanto, não é típico para o Direito Penal.
Por fim, a inexigibilidade de conduta diversa é uma causa supralegal que exclui a culpabilidade. Isso ocorre quando o agente, diante das circunstâncias, não poderia agir de outra forma, não podendo ser responsabilizado por sua conduta.
Fazendo uma segunda análise, confirmamos que o consentimento do ofendido afasta a ilicitude, a adequação social afasta a tipicidade e a inexigibilidade de conduta diversa afasta a culpabilidade, o que confirma a alternativa c como correta.
Portanto, a alternativa c está correta e está em consonância com o entendimento doutrinário predominante no Direito Penal.
O consentimento do ofendido, quando não está previsto na descrição típica do crime, é considerado uma causa supralegal que exclui a ilicitude do fato. Isso porque, apesar do ato ser típico, ele deixa de ser ilícito quando há autorização da vítima, conforme entendimento doutrinário clássico.
A adequação social, por sua vez, é uma causa supralegal que exclui a tipicidade. Isso significa que, mesmo que o fato se enquadre na descrição típica, ele é considerado socialmente adequado e, portanto, não é típico para o Direito Penal.
Por fim, a inexigibilidade de conduta diversa é uma causa supralegal que exclui a culpabilidade. Isso ocorre quando o agente, diante das circunstâncias, não poderia agir de outra forma, não podendo ser responsabilizado por sua conduta.
Fazendo uma segunda análise, confirmamos que o consentimento do ofendido afasta a ilicitude, a adequação social afasta a tipicidade e a inexigibilidade de conduta diversa afasta a culpabilidade, o que confirma a alternativa c como correta.
Portanto, a alternativa c está correta e está em consonância com o entendimento doutrinário predominante no Direito Penal.