Questões Direito Constitucional Poder Constituinte Originário

O Brasil adotou a teoria segundo a qual o poder constituinte originário não é total...

Responda: O Brasil adotou a teoria segundo a qual o poder constituinte originário não é totalmente ilimitado, devendo ser respeitadas as normas de direito natural.


1Q180725 | Direito Constitucional, Poder Constituinte Originário, Defensor Público, DPE BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue o item que se segue, relativo ao poder constituinte.

O Brasil adotou a teoria segundo a qual o poder constituinte originário não é totalmente ilimitado, devendo ser respeitadas as normas de direito natural.

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