Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Considere que o estrangeiro Paul, estando de passagem pelo Brasil, tenha sido preso ...
Responda: Considere que o estrangeiro Paul, estando de passagem pelo Brasil, tenha sido preso e pretenda ingressar com habeas corpus, visando questionar a legalidade da sua prisão. Nesse caso, conforme pr...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O Supremo Tribunal Federal já decidiu que o habeas corpus é uma garantia constitucional que pode ser utilizada por qualquer pessoa que esteja sofrendo ou na iminência de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, independentemente de ser brasileiro ou estrangeiro, residente ou não no Brasil. Ou seja, mesmo que Paul esteja apenas de passagem e não resida no país, ele tem o direito de impetrar habeas corpus para proteger sua liberdade. Isso reforça o caráter universal dessa garantia fundamental.
O Supremo Tribunal Federal já decidiu que o habeas corpus é uma garantia constitucional que pode ser utilizada por qualquer pessoa que esteja sofrendo ou na iminência de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, independentemente de ser brasileiro ou estrangeiro, residente ou não no Brasil. Ou seja, mesmo que Paul esteja apenas de passagem e não resida no país, ele tem o direito de impetrar habeas corpus para proteger sua liberdade. Isso reforça o caráter universal dessa garantia fundamental.
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