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Com base na Lei n.º 6.404/1976, é obrigatória a demonstração financeira

Q180789 • Contabilidade Geral • Lei 6404 76 e alterações posteriores • FUNIVERSA • MTur • Contador

a) das origens e das aplicações de recursos, apenas para as companhias abertas.
b) dos lucros ou dos prejuízos acumulados, para todas as companhias.
c) do valor adicionado, exceto para as companhias fechadas com patrimônio líquido inferior a R$ 2 milhões na data do balanço.
d) dos fluxos de caixa, para as companhias tributadas com base no lucro real.
e) das mutações do patrimônio líquido, para todas as companhias com patrimônio líquido igual ou superior a R$ 2 milhões na data do balanço.

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Questões sobre Lei 6404 76 e alterações posteriores

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Q210061 • Contabilidade Geral • Lei 6404 76 e alterações posteriores • CESPE CEBRASPE • ANATEL • Especialista em Regulação Ciências Contábeis
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Com base nos conceitos e aplicações da contabilidade comercial
e da análise econômico-financeira, julgue os seguintes itens.

Para as companhias abertas, além da apresentação e publicação de demonstração das origens e aplicações de recursos, passou a ser obrigatória também a demonstração do fluxo de caixa, nesse caso, porém, apenas quando o patrimônio líquido exceder R$ 2 milhões.
- a) Certo
- b) Errado
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2

Q208062 • Contabilidade Geral • Lei 6404 76 e alterações posteriores • CESPE CEBRASPE • ANATEL • Especialista em Regulação Ciências Contábeis
No tocante à legislação societária, julgue o item abaixo.

O administrador da companhia aberta é obrigado a manter sigilo sobre fatos de que tenha conhecimento em função de seu cargo, mas ainda não divulgadas para o mercado, e que possam afetar significativamente a cotação dos valores mobiliários da companhia, especialmente em benefício próprio ou para outrem.
- a) Certo
- b) Errado
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Q204883 • Contabilidade Geral • Lei 6404 76 e alterações posteriores • FUNIVERSA • SEJUS DF • Especialista em Assistência Social Ciências Contábeis
De acordo com as disposições contidas na Lei n.° 6.404/1976, assinale a alternativa incorreta.
- a) O acionista controlador responde pelos danos causados por atos praticados com abuso de poder.
- b) Uma das competências do conselho de administração é fixar a orientação geral dos negócios da companhia.
- c) O estatuto pode conter autorização para aumento do capital social, independentemente de reforma estatutária.
- d) As demonstrações de cada exercício serão publicadas com a indicação dos valores correspondentes das demonstrações do exercício anterior.
- e) Todas as empresas deverão elaborar anualmente as seguintes demonstrações financeiras: balanço patrimonial, demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados, demonstração do resultado do exercício, demonstração dos fluxos de caixa e demonstração do valor adicionado.
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4

Q200781 • Contabilidade Geral • Lei 6404 76 e alterações posteriores • FUNIVERSA • SEJUS DF • Especialista em Assistência Social Ciências Contábeis
Assinale a alternativa incorreta quanto à destinação dos lucros apurados pelas sociedades anônimas.
- a) Juntamente com as demonstrações financeiras do exercício, os órgãos da administração da companhia apresentarão à assembleia-geral ordinária, observado o disposto na Lei das Sociedades Anônimas e no estatuto, proposta quanto a destinação a ser dada ao lucro líquido do exercício.
- b) Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto sobre a Renda.
- c) Caso a empresa apure prejuízo durante o exercício financeiro, este poderá ser absorvido, a critério da companhia, pelos lucros acumulados, pelas reservas de lucros ou pela reserva legal.
- d) Antes do cálculo do dividendo obrigatório, a assembléia geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar para a reserva de incentivos fiscais a parcela do lucro líquido decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimentos.
- e) As participações estatutárias de empregados, administradores e partes beneficiárias serão determinadas, sucessivamente e nessa ordem, com base nos lucros que remanescerem depois de deduzidos o prejuízo e o imposto de renda.
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Q196465 • Contabilidade Geral • Lei 6404 76 e alterações posteriores • CESPE CEBRASPE • MEC • Analista
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No que se refere às demonstrações contábeis e a seus componentes, julgue os itens que se seguem.

A parcela do lucro apurado no resultado do exercício que uma sociedade anônima de capital aberto não destinar para as reservas ou não utilizar para a integralização de capital deverá ser destinada ao pagamento de dividendos.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q179970 • Contabilidade Geral • Lei 6404 76 e alterações posteriores • Petrobrás Contador Júnior • Petrobras • Contador Júnior
O artigo 189 da Lei nº 6.404/1976 com as alterações das Leis nos 11.638/2007 e 11.941/2009, determina que do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, o(s)
- a) imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro
- b) dividendos das ações preferenciais
- c) dividendos obrigatórios
- d) prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto sobre a Renda
- e) prejuízos acumulados e os dividendos obrigatórios
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Q178823 • Contabilidade Geral • Lei 6404 76 e alterações posteriores • MS CONCURSOS • CIENTEC RS • Contador
No que diz respeito aos critérios de avaliação dos elementos do ativo e do passivo do Balanço Patrimonial, conforme prevê a lei 6.404/76 e alterações posteriores, assinale a alternativa CORRETA.
- a) Os direitos classificados no intangível serão avaliados pelo valor de mercado, deduzido do saldo da respectiva conta de depreciação.
- b) Os direitos que tiverem por objeto mercadorias e produtos do comércio da companhia, assim como matérias-primas, produtos em fabricação e bens em almoxarifado serão avaliados pelo custo de aquisição ou produção, deduzido de provisão para ajustá-lo ao valor justo, quando este for superior.
- c) As obrigações em moeda estrangeira serão convertidas em moeda nacional à taxa de câmbio em vigor na data do balanço, desde que não haja cláusula de paridade cambial.
- d) Considera-se custo de aquisição das matérias-primas e dos bens em almoxarifado, o preço pelo qual possam ser repostos, mediante venda no mercado.
- e) Considera-se valor justo dos bens ou direitos destinados à venda, o preço líquido de realização mediante venda no mercado, deduzidos os impostos e demais despesas necessárias para a venda, e a margem de lucro.
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Q177374 • Contabilidade Geral • Lei 6404 76 e alterações posteriores • MS CONCURSOS • CIENTEC RS • Contador
Com relação à escrituração das Companhias, conforme prevê a lei 6.404/76 e alterações posteriores, observe as seguintes afirmações:

I- A escrituração da companhia será mantida em registros permanentes, com obediência aos preceitos da legislação comercial e da lei 6404/76 e aos princípios de contabilidade geralmente aceitos, devendo observar métodos ou critérios contábeis uniformes no tempo e registrar as mutações patrimoniais segundo o regime de caixa.

II- As demonstrações financeiras do exercício em que houver modificação de métodos ou critérios contábeis, de efeitos relevantes, deverão indicá-las em nota e ressaltar esses efeitos.

III- As demonstrações financeiras das companhias abertas observarão, ainda, as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários e serão obrigatoriamente submetidas a auditoria por auditores independentes nela registrados.

IV- As demonstrações financeiras serão assinadas pelos diretores da Companhia e por contadores legalmente habilitados.

Assinale a alternativa abaixo que julga corretamente as afirmações supracitadas:
- a) Apenas as afirmativas II e III são verdadeiras.
- b) Apenas as afirmativas III e IV são verdadeiras.
- c) Apenas as afirmativas I, II e III são verdadeiras.
- d) Apenas a afirmativa I é falsa.
- e) Todas as afirmativas são verdadeiras.
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Q173175 • Contabilidade Geral • Lei 6404 76 e alterações posteriores • MS CONCURSOS • CIENTEC RS • Contador
De acordo com a lei 6.404/76 e alterações posteriores, uma Companhia de capital fechado com Patrimônio Líquido, na data do balanço, inferior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), será obrigada à elaboração e publicação das seguintes Demonstrações Contábeis:
- a) Balanço Patrimonial, Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados, Demonstração do Resultado do Exercício e Demonstração dos Fluxos de Caixa.
- b) Balanço Patrimonial, Demonstração das Origens e Aplicação de Recursos, Demonstração do Resultado do Exercício e Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.
- c) Balanço Patrimonial, Demonstração do Valor adicionado e Demonstração do Resultado do Exercício.
- d) Balanço Patrimonial, Demonstração dos Fluxos de Caixa e Demonstração do Resultado do Exercício.
- e) Balanço Patrimonial, Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados e Demonstração do Resultado do Exercício.
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Q172510 • Contabilidade Geral • Lei 6404 76 e alterações posteriores • UFPR • UFPR • Contador
De acordo com o artigo 176 da Lei nº 6.404/76, "ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício". Em se tratando de companhias abertas, as demonstrações financeiras exigidas são:
- a) Balanço patrimonial - demonstração do resultado do exercício - demonstração dos fluxo de caixa - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados.
- b) Balanço patrimonial - demonstração do resultado do exercício - demonstração dos fluxo de caixa.
- c) Balanço patrimonial - demonstração do resultado do exercício - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados.
- d) Balanço patrimonial - demonstração do resultado do exercício - demonstração do valor adicionado - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados.
- e) Balanço patrimonial - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados - demonstração do resultado do exercício - demonstração dos fluxos de caixa - demonstração do valor adicionado.
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