. O ICMS é regulamentado, em suas normas gerais, pela Lei Complementar n.º 87/1996 e pelos convênios firmados entre os diversos estados. Segundo essa lei complementar, o ICMS incide sobre A) operações com livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão. B) operações interestaduais relativas a energia elétrica e petróleo, incluindo lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, quando destinados à industrialização ou à comercialização. C) operações e prestações que destinem ao exterior mercadorias, até sobre produtos primários e produtos industrializados semielaborados, ou serviços. D) operações decorrentes de alienação fiduciária em garantia, incluindo a operação efetuada pelo credor em decorrência do inadimplemento do devedor. E) fornecimento de mercadorias com prestação de serviços não compreendidos na competência tributária dos municípios.

E) fornecimento de mercadorias com prestação de serviços não compreendidos na competência tributária dos municípios.

. O ICMS é regulamentado, em suas normas gerais, pela Lei Complementar n.º 87/1996 e...

Responda: . O ICMS é regulamentado, em suas normas gerais, pela Lei Complementar n.º 87/1996 e pelos convênios firmados entre os diversos estados. Segundo essa lei complementar, o ICMS incide sobre

1Q180790 | Contabilidade Geral, ICMS, Contador, MTur, FUNIVERSA

. O ICMS é regulamentado, em suas normas gerais, pela Lei Complementar n.º 87/1996 e pelos convênios firmados entre os diversos estados. Segundo essa lei complementar, o ICMS incide sobre

✂️ a) operações com livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão.
✂️ b) operações interestaduais relativas a energia elétrica e petróleo, incluindo lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, quando destinados à industrialização ou à comercialização.
✂️ c) operações e prestações que destinem ao exterior mercadorias, até sobre produtos primários e produtos industrializados semielaborados, ou serviços.
✂️ d) operações decorrentes de alienação fiduciária em garantia, incluindo a operação efetuada pelo credor em decorrência do inadimplemento do devedor.
✂️ e) fornecimento de mercadorias com prestação de serviços não compreendidos na competência tributária dos municípios.