Sobre o Princípio da Motivação das decisões judiciais, assinale a alternativa correta. A) Trata-se de uma garantia contra possíveis excessos do Estado-Juiz. B) Trata-se de uma prerrogativa do cidadão com base no princípio constitucional do contraditório. C) Trata-se de uma prerrogativa do cidadão, correlacionada coma garantia do habeas corpus . D) Trata-se de uma garantia contra possíveis excessos do Estado-Juiz, vinculada tão somente às decisões judiciais e administrativas dos Tribunais que ocorramemsessão pública. E) Trata-se tanto de uma prerrogativa do cidadão com base no princípio constitucional do contraditório como uma garantia contra possíveis excessos do Estado-Juiz, vinculada tão somente às decisões administrativas dosTribunais.

A) Trata-se de uma garantia contra possíveis excessos do Estado-Juiz.

Sobre o Princípio da Motivação das decisões judiciais, assinale a alternativa correta.

Sobre o Princípio da Motivação das decisões judiciais, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Trata-se de uma garantia contra possíveis excessos do Estado-Juiz.
✂️ b) Trata-se de uma prerrogativa do cidadão com base no princípio constitucional do contraditório.
✂️ c) Trata-se de uma prerrogativa do cidadão, correlacionada coma garantia do habeas corpus.
✂️ d) Trata-se de uma garantia contra possíveis excessos do Estado-Juiz, vinculada tão somente às decisões judiciais e administrativas dos Tribunais que ocorramemsessão pública.
✂️ e) Trata-se tanto de uma prerrogativa do cidadão com base no princípio constitucional do contraditório como uma garantia contra possíveis excessos do Estado-Juiz, vinculada tão somente às decisões administrativas dosTribunais.