Questões Direito Constitucional Conceitos de Constituição
Quanto ao conteúdo, a Constituição material compreende as normas que, mesmo não send...
Responda: Quanto ao conteúdo, a Constituição material compreende as normas que, mesmo não sendo pertinentes à matéria constitucional, se encontram inseridas em um documento escrito e solene.
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Por HERON MAIA CESAR em 31/12/1969 21:00:00
👉 A Constituição material (ou substancial) compreende as normas que tratam de matérias tipicamente constitucionais, ou seja, aquelas que regulam a organização do Estado, a estrutura dos poderes e os direitos fundamentais.
Já as normas que, mesmo não sendo de conteúdo constitucional, aparecem dentro do texto da Constituição, são chamadas de formalmente constitucionais.
Portanto, o enunciado descreveu o conceito de Constituição formal, e não o de material.
✅ Resposta:
b) Errado.
Já as normas que, mesmo não sendo de conteúdo constitucional, aparecem dentro do texto da Constituição, são chamadas de formalmente constitucionais.
Portanto, o enunciado descreveu o conceito de Constituição formal, e não o de material.
✅ Resposta:
b) Errado.
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