Jenniffer Santos da Rocha
02/06/2023 • 16:44
Resposta correta é "Errado", porque aplica-se a Teoria da Causalidade Adequada prevista no § 1º, art. 13/CP.
Alberto não responderá pelo resultado morte, de Bruno, pois não foi ocasionado efetivamente pela conduta daquele, mas sim por causa do incêndio que é uma Concausa Superveniente Relativamente Independente que por si só produziu o resultado. Todavia, Alberto responderá pelos atos até então praticados, que é de homicídio tentado, e não por lesão corporal como diz o enunciado.
Alberto não responderá pelo resultado morte, de Bruno, pois não foi ocasionado efetivamente pela conduta daquele, mas sim por causa do incêndio que é uma Concausa Superveniente Relativamente Independente que por si só produziu o resultado. Todavia, Alberto responderá pelos atos até então praticados, que é de homicídio tentado, e não por lesão corporal como diz o enunciado.
