Questões Direito Penal Fato tipico
Considere a seguinte situação hipotética. Alberto, pretendendo matar Bruno, desferiu...
Responda: Considere a seguinte situação hipotética. Alberto, pretendendo matar Bruno, desferiu contra este um disparo de arma de fogo, atingindo-o em região letal. Bruno foi imediatamente socorrido e leva...
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Por Jenniffer Santos da Rocha em 31/12/1969 21:00:00
Resposta correta é "Errado", porque aplica-se a Teoria da Causalidade Adequada prevista no § 1º, art. 13/CP.
Alberto não responderá pelo resultado morte, de Bruno, pois não foi ocasionado efetivamente pela conduta daquele, mas sim por causa do incêndio que é uma Concausa Superveniente Relativamente Independente que por si só produziu o resultado. Todavia, Alberto responderá pelos atos até então praticados, que é de homicídio tentado, e não por lesão corporal como diz o enunciado.
Alberto não responderá pelo resultado morte, de Bruno, pois não foi ocasionado efetivamente pela conduta daquele, mas sim por causa do incêndio que é uma Concausa Superveniente Relativamente Independente que por si só produziu o resultado. Todavia, Alberto responderá pelos atos até então praticados, que é de homicídio tentado, e não por lesão corporal como diz o enunciado.
Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
O incêndio, por tratar-se de uma causa superveniente relativamente independente, que produziu por si só o resultado, rompe com o nexo causal e o agente só responde pelos atos até então praticados (CP, art. 13, § 1o). Isto é, homicídio tentado.
Responde por tentativa de homicídio.
Responde por tentativa de homicídio.
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