Em relação à dignidade da pessoa humana, prevista pela Constituição Federal de 1988 como fundamento da República Federativa do Brasil, é possível afirmar: A) É um direito público subjetivo expresso numa normaregra. B) Por ser fundamento e princípio constitucional estruturante é densificada ao longo do texto constitucional. C) Por ser uma norma programática a sua efetivação dependerá de políticas públicas que venham a ser adotadas pelos governantes. D) É suficiente para sua realização o respeito aos direitos individuais clássicos: direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. E) Exprime um conceito extremamente vago que comporta ampla discricionariedade judicial, devendo, portanto, ser evitado em demandas judiciais.

B) Por ser fundamento e princípio constitucional estruturante é densificada ao longo do texto constitucional.

Em relação à dignidade da pessoa humana, prevista pela Constituição Federal de 1988 ...

Responda: Em relação à dignidade da pessoa humana, prevista pela Constituição Federal de 1988 como fundamento da República Federativa do Brasil, é possível afirmar:

1Q180863 | Direito Constitucional, Forma, Defensor Público, DPE SP, FCC

Em relação à dignidade da pessoa humana, prevista pela Constituição Federal de 1988 como fundamento da República Federativa do Brasil, é possível afirmar:

✂️ a) É um direito público subjetivo expresso numa normaregra.
✂️ b) Por ser fundamento e princípio constitucional estruturante é densificada ao longo do texto constitucional.
✂️ c) Por ser uma norma programática a sua efetivação dependerá de políticas públicas que venham a ser adotadas pelos governantes.
✂️ d) É suficiente para sua realização o respeito aos direitos individuais clássicos: direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
✂️ e) Exprime um conceito extremamente vago que comporta ampla discricionariedade judicial, devendo, portanto, ser evitado em demandas judiciais.