Questão: Considerando os limites de reforma da Constituição Brasileir...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

ID: 180888•
Direito Constitucional•
Poder Constituinte Originário•
COPS UEL•
Polícia Civil PR•
Delegado de Polícia

Considerando os limites de reforma da Constituição Brasileira (CF) de 1988, assinale a alternativa correta.

Questões Relacionadas

ID: 1090030•
Direito Constitucional•
Poder Constituinte Originário•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz Substituto

No que se refere à Teoria das Normas Constitucionais Inconstitucionais, é correto afirmar, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, que

ID: 1090029•
Direito Constitucional•
Poder Constituinte Originário•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz Substituto

O Decreto n° 678/92 promulgou a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969, sendo certo que, segundo o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal, a norma ingressou no sistema jurídico pátrio no status de

ID: 1087916•
Direito Constitucional•
Poder Constituinte Originário•
MPE SP•
MPE SP•
Promotor de Justiça•
2025

Acerca da teoria do poder constituinte, assinale a alternativa incorreta.

Notificações

Suas atualizações recentes

Nenhuma notificação.

ID: 180888•Direito Constitucional•Poder Constituinte Originário•COPS UEL•Polícia Civil PR•Delegado de Polícia

ID: 180888•
Direito Constitucional•
Poder Constituinte Originário•
COPS UEL•
Polícia Civil PR•
Delegado de Polícia