Funcionário efetivo da secretaria municipal de saúde de município que não tenha ...

Questão de Direito Previdenciário da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso DPE CE (2008). Confira a resolução completa abaixo:

Q180949•
Direito Previdenciário•
Segurados obrigatórios•
CESPE CEBRASPE•
DPE CE•
Defensor Público

Julgue os itens subseqüentes, relativos ao RGPS.

Funcionário efetivo da secretaria municipal de saúde de município que não tenha instituído regime próprio de previdência social, apesar de ser servidor público, é vinculado ao RGPS.

Certo

Errado

Questões Relacionadas

Q190261•
Direito Previdenciário•
Segurados obrigatórios•
FCC•
NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO•
Advogado

Segundo a Lei no 8.213/91, havendo perda da qualidade de segurado, as contribuições anteriores a essa data só serão computadas para efeito de carência depois que o segurado contar, a partir da nova filiação à Previdência Social, com, no mínimo,

um terço do número de contribuições exigidas para o cumprimento da carência definida para o benefício da pensão por morte, independentemente do benefício a ser requerido.

dois terços do número de contribuições exigidas para o cumprimento da carência definida para o benefício a ser requerido.

um terço do número de contribuições exigidas para o cumprimento da carência definida para o benefício a ser requerido.

metade do número de contribuições exigidas para o cumprimento da carência definida para o benefício de auxílio-doença, independentemente do benefício a ser requerido.

metade do número de contribuições exigidas para o cumprimento da carência definida para o benefício a ser requerido.

Q190554•
Direito Previdenciário•
Segurados obrigatórios•
CESPE CEBRASPE•
BRB•
Advogado

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação
hipotética relativa ao direito previdenciário, seguida de uma
assertiva a ser julgada.

João explora diretamente atividade de extração mineral - garimpo - em caráter temporário e de forma não contínua. Nessa situação, considerando a legislação previdenciária em vigor, João é considerado segurado especial da Previdência Social.

Certo

Errado

Q193640•
Direito Previdenciário•
Segurados obrigatórios•
FCC•
NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO•
Advogado

De acordo com a Lei no 8.212/91, são segurados obrigatórios da Previdência Social na qualidade de segurado especial

o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social.

o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior.

o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.

a pessoa física residente no imóvel rural que, individualmente, ainda que com o auxílio eventual de terceiros a título de mútua colaboração, na condição de pescador artesanal faça da pesca profissão habitual.

o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa

Notificações

Nada por aqui

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Q190261•
Direito Previdenciário•
Segurados obrigatórios•
FCC•
NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO•
Advogado

um terço do número de contribuições exigidas para o cumprimento da carência definida para o benefício da pensão por morte, independentemente do benefício a ser requerido.

dois terços do número de contribuições exigidas para o cumprimento da carência definida para o benefício a ser requerido.

um terço do número de contribuições exigidas para o cumprimento da carência definida para o benefício a ser requerido.

metade do número de contribuições exigidas para o cumprimento da carência definida para o benefício de auxílio-doença, independentemente do benefício a ser requerido.

metade do número de contribuições exigidas para o cumprimento da carência definida para o benefício a ser requerido.

Q190554•
Direito Previdenciário•
Segurados obrigatórios•
CESPE CEBRASPE•
BRB•
Advogado

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação
hipotética relativa ao direito previdenciário, seguida de uma
assertiva a ser julgada.

Certo

Errado

Q193640•
Direito Previdenciário•
Segurados obrigatórios•
FCC•
NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO•
Advogado

De acordo com a Lei no 8.212/91, são segurados obrigatórios da Previdência Social na qualidade de segurado especial

o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social.

o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior.

o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.

o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa

Q180949•Direito Previdenciário•Segurados obrigatórios•CESPE CEBRASPE•DPE CE•Defensor Público

Q180949•
Direito Previdenciário•
Segurados obrigatórios•
CESPE CEBRASPE•
DPE CE•
Defensor Público