De acordo com a lei, o condomínio horizontal A) é figura jurídica desconhecida no direito brasileiro, de origem italiana, com muita similitude com o condomínio em edificações. B) também conhecido como condomínio edilício, é aquele que se constitui em certas aglomerações urbanas ou campestres, cercadas por muros e com portaria de entrada, com sistema de segurança próprio, com cobrança de taxa condominial e com regulamentos internos, com vias públicas nele situadas. C) é constituído por meio de ato entre vivos ou testamento, registrado no Cartório de Registro de Imóveis, sendo caracterizado pela existência concomitante de áreas comuns e de uso privativo. D) é aquele instituído pelos herdeiros sobre os bens imóveis deixados pelo de cujus. E) somente pode ser dissolvido por ato entre vivos devidamente registrado no Cartório de Notas e Títulos com assinatura de pelo menos 4/5 de todos condôminos.

C) é constituído por meio de ato entre vivos ou testamento, registrado no Cartório de Registro de Imóveis, sendo caracterizado pela existência concomitante de áreas comuns e de uso privativo.

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De acordo com a lei, o condomínio horizontal

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1Q180995 | Direito Civil, Defensor Público, DPE PA, FCC

De acordo com a lei, o condomínio horizontal

✂️ a) é figura jurídica desconhecida no direito brasileiro, de origem italiana, com muita similitude com o condomínio em edificações.
✂️ b) também conhecido como condomínio edilício, é aquele que se constitui em certas aglomerações urbanas ou campestres, cercadas por muros e com portaria de entrada, com sistema de segurança próprio, com cobrança de taxa condominial e com regulamentos internos, com vias públicas nele situadas.
✂️ c) é constituído por meio de ato entre vivos ou testamento, registrado no Cartório de Registro de Imóveis, sendo caracterizado pela existência concomitante de áreas comuns e de uso privativo.
✂️ d) é aquele instituído pelos herdeiros sobre os bens imóveis deixados pelo de cujus.
✂️ e) somente pode ser dissolvido por ato entre vivos devidamente registrado no Cartório de Notas e Títulos com assinatura de pelo menos 4/5 de todos condôminos.