A respeito da suspensão e perda do poder familiar, é correto afirmar: A) Se o requerido estiver preso, poderá ser citado na pessoa de seu advogado ou por edital. B) Serão decretadas somente por autoridade policial, em procedimento verificatório, no primeiro caso, e contraditório, no segundo. C) A suspensão não pode ser determinada liminarmente ou de forma incidental, pela autoridade judiciária, mas somente após a finalização do procedimento verificatório. D) O prazo máximo para conclusão do procedimento é de 120 (cento e vinte) dias, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. E) Somente a decisão judicial sobre perda, e não a suspensão do poder familiar, deverá ser averbada à margem do registro de nascimento da criança e do adolescente, independentemente do trânsito em julgado da decisão.

D) O prazo máximo para conclusão do procedimento é de 120 (cento e vinte) dias, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.

A respeito da suspensão e perda do poder familiar, é correto afirmar:

A respeito da suspensão e perda do poder familiar, é correto afirmar:

✂️ a) Se o requerido estiver preso, poderá ser citado na pessoa de seu advogado ou por edital.
✂️ b) Serão decretadas somente por autoridade policial, em procedimento verificatório, no primeiro caso, e contraditório, no segundo.
✂️ c) A suspensão não pode ser determinada liminarmente ou de forma incidental, pela autoridade judiciária, mas somente após a finalização do procedimento verificatório.
✂️ d) O prazo máximo para conclusão do procedimento é de 120 (cento e vinte) dias, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.
✂️ e) Somente a decisão judicial sobre perda, e não a suspensão do poder familiar, deverá ser averbada à margem do registro de nascimento da criança e do adolescente, independentemente do trânsito em julgado da decisão.