O Código Tributário Nacional (CTN) define tributo em seus arts. 3° a 5°: T...

O Código Tributário Nacional (CTN) define tributo em seus arts. 3° a 5°: Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção ...

Q181024 • VUNESP • TJ SP • Contador

O Código Tributário Nacional (CTN) define tributo em seus arts. 3° a 5°: Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção por ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Dessa forma, enquadram-se como tributos:

a) impostos, taxas, contribuição de intervenção no domínio econômico (CID, contribuições para o custeio de iluminação pública e multas ambientais.
b) impostos, taxas de pedágio e multas de trânsito.
c) impostos, taxas, contribuições e multas.
d) impostos, taxas e multas.
e) impostos, taxas e contribuições de melhoria.

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- a) 29 questões
- b) 28 questões
- c) 27 questões
- d) 26 questões
- e) 25 questões
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- a) via e veículo
- b) clima e/ou ambiente e veículo
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- d) clima e/ou ambiente e condutor
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- a) R$450,00
- b) R$460,00
- c) R$470,00
- d) R$480,00
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- a) R$ 12,00
- b) R$ 40,00
- c) R$ 48,00
- d) R$ 50,00
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- a) 10 segundos.
- b) 20 segundos.
- c) 15 segundos.
- d) 40 segundos.
- e) 30 segundos.
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- a) 8 minutos.
- b) 7 minutos.
- c) 6 minutos.
- d) 5 minutos.
- e) 4 minutos.
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- a) R$ 130.000,00
- b) R$ 180.000,00
- c) R$ 200.000,00
- d) R$ 250.000,00
- e) R$ 280.000,00
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- a) 29.
- b) 30.
- c) 33.
- d) 28.
- e) 31.
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- a) 800
- b) 1000
- c) 720
- d) 300
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- a) R$ 7 600,00.
- b) R$ 8 200,00.
- c) R$ 9 800,00.
- d) R$ 10 200,00.
- e) R$ 10 500,00.

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