O Código Tributário Nacional (CTN) define tributo em seus arts. 3° a 5°: Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção por ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Dessa forma, enquadram-se como tributos: A) impostos, taxas, contribuição de intervenção no domínio econômico (CID, contribuições para o custeio de iluminação pública e multas ambientais. B) impostos, taxas de pedágio e multas de trânsito. C) impostos, taxas, contribuições e multas. D) impostos, taxas e multas. E) impostos, taxas e contribuições de melhoria.

E) impostos, taxas e contribuições de melhoria.

O Código Tributário Nacional (CTN) define tributo em seus arts. 3° a 5°: Tributo é t...

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1Q181024 | , Contador, TJ SP, VUNESP

O Código Tributário Nacional (CTN) define tributo em seus arts. 3° a 5°: Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção por ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Dessa forma, enquadram-se como tributos:

✂️ a) impostos, taxas, contribuição de intervenção no domínio econômico (CID, contribuições para o custeio de iluminação pública e multas ambientais.
✂️ b) impostos, taxas de pedágio e multas de trânsito.
✂️ c) impostos, taxas, contribuições e multas.
✂️ d) impostos, taxas e multas.
✂️ e) impostos, taxas e contribuições de melhoria.