Questão: Em relação à possibilidade de emenda à Constituição do Estad...

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ID: 181045•
Direito Constitucional•
Constituições Estaduais•
FCC•
DPE SP•
Engenheiro Civil Agente de Defensoria

Em relação à possibilidade de emenda à Constituição do Estado de São Paulo, é correto afirmar que

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ID: 1089221•
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Constituições Estaduais•
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Constituições Estaduais•
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Constituições Estaduais•
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A respeito dos diferentes tipos e formas de controle de constitucionalidade, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) As normas constitucionais de reprodução obrigatória têm validade nacional e, por isso, integram a ordem jurídica dos Estados-membros.
( ) Se as normas de reprodução obrigatória estiverem omissas na Constituição do Estado-membro, estas não integram a sua ordem jurídica.
( ) As normas constitucionais de reprodução obrigatória gozam da existência de discricionariedade do Estado-membro para a sua incorporação no seu ordenamento.

As afirmativas são, respectivamente,

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Direito Constitucional•
Constituições Estaduais•
FCC•
DPE SP•
Engenheiro Civil Agente de Defensoria