Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas e assinale ...
Responda: De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: I...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.

Por Guilherme Violin em 31/12/1969 21:00:00
No caso, nem mesmo o contido na letra da lei está correto. A emenda constitucional nº 53 mudou o dispositivo para "XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas".
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc53.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc53.htm

Por Fabiano dos Santos Souza em 31/12/1969 21:00:00
os 7 anos me pegou, um detalhe passou despercebido haha
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários