Camila Duarte
EQUIPE
02/01/2025 • 21:09
Gabarito: a)
A Resolução nº 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde estabelece as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Vamos analisar cada uma das afirmações:
I. O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) deve ser assinado pela criança e ratificado por seu representante legal.
- Correto. De acordo com a Resolução, o TCLE deve ser assinado pelo participante da pesquisa ou por seu representante legal, no caso de crianças.
II. O TCLE deve ser elaborado em duas vias: uma ficará com o sujeito da pesquisa ou com seu representante legal, e a outra será arquivada pelo pesquisador.
- Correto. O TCLE deve ser elaborado em duas vias, conforme determina a Resolução.
III. Uma vez assinado o TCLE, a entrevista não poderá mais ser suspensa.
- Incorreto. A Resolução prevê que o participante da pesquisa ou seu representante legal tem o direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo de seu tratamento.
IV. O pesquisador deve garantir o sigilo da privacidade dos sujeitos quanto aos dados confidenciais envolvidos na pesquisa.
- Correto. O sigilo e a privacidade dos participantes da pesquisa são princípios éticos fundamentais a serem respeitados.
V. Uma vez que o projeto for encaminhado ao Comitê de Ética em Pesquisa, as entrevistas podem ser iniciadas, mediante a assinatura do TCLE pelo representante legal da criança.
- Incorreto. O início da pesquisa só pode ocorrer após a aprovação do projeto pelo Comitê de Ética em Pesquisa, não bastando apenas a assinatura do TCLE.
Portanto, as afirmativas corretas são II e IV, sendo o gabarito a alternativa a).
A Resolução nº 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde estabelece as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Vamos analisar cada uma das afirmações:
I. O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) deve ser assinado pela criança e ratificado por seu representante legal.
- Correto. De acordo com a Resolução, o TCLE deve ser assinado pelo participante da pesquisa ou por seu representante legal, no caso de crianças.
II. O TCLE deve ser elaborado em duas vias: uma ficará com o sujeito da pesquisa ou com seu representante legal, e a outra será arquivada pelo pesquisador.
- Correto. O TCLE deve ser elaborado em duas vias, conforme determina a Resolução.
III. Uma vez assinado o TCLE, a entrevista não poderá mais ser suspensa.
- Incorreto. A Resolução prevê que o participante da pesquisa ou seu representante legal tem o direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo de seu tratamento.
IV. O pesquisador deve garantir o sigilo da privacidade dos sujeitos quanto aos dados confidenciais envolvidos na pesquisa.
- Correto. O sigilo e a privacidade dos participantes da pesquisa são princípios éticos fundamentais a serem respeitados.
V. Uma vez que o projeto for encaminhado ao Comitê de Ética em Pesquisa, as entrevistas podem ser iniciadas, mediante a assinatura do TCLE pelo representante legal da criança.
- Incorreto. O início da pesquisa só pode ocorrer após a aprovação do projeto pelo Comitê de Ética em Pesquisa, não bastando apenas a assinatura do TCLE.
Portanto, as afirmativas corretas são II e IV, sendo o gabarito a alternativa a).