A Lei n° 12.305/2010 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Com base...

Questão de Engenharia Ambiental da banca FCC aplicada no concurso INFRAERO (2011). Confira a resolução completa abaixo:

A Lei n° 12.305/2010 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Com base nessa norma legal, é INCORRETO afirmar: