O Brasil dispõe de uma política nacional do meio ambiente desde 1981, quando foi promulgada a Lei nº 6.938. Essa Lei e suas alterações, além de estabelecerem a Política Nacional do Meio Ambiente, constituíram o Sistema Nacional do Meio Ambiente - Sisnama, com toda a sua estruturação.
Nessa estruturação, o órgão que tem a finalidade de assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais é o(a)
O Brasil dispõe de uma política nacional do meio ambiente desde 1981, quando foi...
Questão de Agronomia da banca CESGRANRIO aplicada no concurso Caixa Econômica Federal (2012). Confira a resolução completa abaixo: