O servidor estatutário estável cuja demissão for invalidada por sentença judicial:

✂️ a) será reintegrado apenas se não existir novo ocupante estável de sua vaga.

✂️ b) não será reintegrado, mas tão somente indenizado.

✂️ c) será reintegrado em seu cargo sem porém fazer jus aos direitos correspondentes ao período do afastamento.

✂️ d) ficará em disponibilidade caso seu cargo tenha sido declarado desnecessário ou extinto.

✂️ e) ficará em disponibilidade caso exista novo ocupante estável de sua vaga.

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