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A assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 anos de id...

Responda: A assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 anos de idade em creches e pré-escolas é um direito social dos trabalhadores urbanos e rurais.


1Q181432 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Economista, MTE, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca dos direitos sociais e da ordem social, julgue os itens a
seguir.

A assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 anos de idade em creches e pré-escolas é um direito social dos trabalhadores urbanos e rurais.

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💬 Comentários

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David Castilho
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
A questão aborda um tema relacionado aos direitos sociais, mais especificamente sobre a assistência gratuita aos filhos e dependentes em creches e pré-escolas.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 7º, inciso XXV, é garantido o direito à assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 anos de idade em creches e pré-escolas, porém, apenas para os trabalhadores.

Portanto, a afirmativa apresentada na questão está correta.

Gabarito: a) Certo
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