David Castilho
EQUIPE
18/01/2025 • 00:52
A questão aborda um tema relacionado aos direitos sociais, mais especificamente sobre a assistência gratuita aos filhos e dependentes em creches e pré-escolas.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 7º, inciso XXV, é garantido o direito à assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 anos de idade em creches e pré-escolas, porém, apenas para os trabalhadores.
Portanto, a afirmativa apresentada na questão está correta.
Gabarito: a) Certo
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 7º, inciso XXV, é garantido o direito à assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 anos de idade em creches e pré-escolas, porém, apenas para os trabalhadores.
Portanto, a afirmativa apresentada na questão está correta.
Gabarito: a) Certo