A Lei 9433/97, conhecida como Lei das Águas, instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos. De acordo com esta lei é correto afirmar, exceto: A) A água, em qualquer parte do território nacional, é bem público e dotado de valor econômico. B) A outorga do direito de uso da água é um dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos. C) Os comitês de bacias hidrográficas de rios de domínio da União são vinculados ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos. D) A cobrança pelo uso da água objetiva taxar os usuários, punindo os poluidores. E) A gestão das águas deve ser descentralizada e participativa.

D) A cobrança pelo uso da água objetiva taxar os usuários, punindo os poluidores.

A Lei 9433/97, conhecida como Lei das Águas, instituiu a Política Nacional de Recurs...

A Lei 9433/97, conhecida como Lei das Águas, instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos. De acordo com esta lei é correto afirmar, exceto:

✂️ a) A água, em qualquer parte do território nacional, é bem público e dotado de valor econômico.
✂️ b) A outorga do direito de uso da água é um dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos.
✂️ c) Os comitês de bacias hidrográficas de rios de domínio da União são vinculados ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos.
✂️ d) A cobrança pelo uso da água objetiva taxar os usuários, punindo os poluidores.
✂️ e) A gestão das águas deve ser descentralizada e participativa.