Questões Engenharia Ambiental

A necessidade de serem mantidas as características de navegabilidade do corpo de águ...

Responda: A necessidade de serem mantidas as características de navegabilidade do corpo de água pode ensejar suspensão parcial ou total da outorga de direito de uso dos recursos hídricos.


1Q181560 | Engenharia Ambiental, Engenharia Ambiental, SUFRAMA, CESPE CEBRASPE

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Acerca das políticas nacionais relativas ao meio ambiente, julgue os itens subsequentes.

A necessidade de serem mantidas as características de navegabilidade do corpo de água pode ensejar suspensão parcial ou total da outorga de direito de uso dos recursos hídricos.

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