A Resolução CONAMA n.º 357/2005 dispõe sobre a classificação dos corpos de água e as...

Gabarito: d) A Resolução CONAMA nº 357/2005 estabelece a classificação dos corpos de água em classes 1, 2, 3, 4 e especial, definindo usos e restrições para cada uma delas.

As águas de classe 1 são destinadas ao abastecimento para consumo humano, após tratamento simplificado, além de outras finalidades, portanto a alternativa a) está incorreta.

As águas de classe especial são aquelas destinadas à preservação do ambiente aquático, não podendo ser utilizadas para abastecimento humano, mesmo com desinfecção, o que torna a alternativa b) incorreta, pois ela afirma o contrário.

As águas de classe 2 podem ser usadas para irrigação de hortaliças, plantas frutíferas e áreas de lazer, portanto a alternativa c) está incorreta ao negar essa possibilidade.

A alternativa d) está correta, pois a Resolução determina que águas de classe 3 não podem ser usadas para irrigação de hortaliças consumidas cruas e frutas que crescem rente ao solo e são ingeridas sem remoção da película, justamente para evitar riscos à saúde.

Por fim, a classe 4 é destinada a usos menos restritivos, como navegação e harmonia paisagística, o que torna a alternativa e) incorreta, pois águas de classe 4 podem sim ser utilizadas para harmonia paisagística.

Fazendo uma segunda análise, a alternativa d) permanece correta, pois está em conformidade com o artigo 6º da Resolução CONAMA nº 357/2005, que trata das restrições para irrigação com águas de classe 3, confirmando o gabarito oficial.