A construção, a instalação, a ampliação e o funcionamento de estabelecimentos e ...

Questão de Engenharia Agronômica da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Caixa Econômica Federal (2014). Confira a resolução completa abaixo:

Julgue os itens seguintes, acerca da Política Nacional do Meio Ambiente e dos seus instrumentos.

A construção, a instalação, a ampliação e o funcionamento de estabelecimentos e de atividades que utilizem recursos ambientais e sejam efetiva ou potencialmente poluidores devem obrigatoriamente ser precedidos de licenciamento ambiental.