A construção, a instalação, a ampliação e o funcionamento de estabelecimen...

A construção, a instalação, a ampliação e o funcionamento de estabelecimentos e de atividades que utilizem recursos ambientais e sejam efetiva ou potencialmente poluidores devem obrigatoriamente...


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Julgue os itens seguintes, acerca da Política Nacional do Meio Ambiente e dos seus instrumentos.

A construção, a instalação, a ampliação e o funcionamento de estabelecimentos e de atividades que utilizem recursos ambientais e sejam efetiva ou potencialmente poluidores devem obrigatoriamente ser precedidos de licenciamento ambiental.

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