Equipe Gabarite
EQUIPE
16/01/2025 • 04:47
Gabarito: c)
De acordo com a Constituição Federal, a prática da tortura é considerada crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia. Isso significa que não é permitido conceder liberdade provisória para acusados de tortura, e também não é possível perdoar ou anistiar esse crime, mesmo em situações especiais.
A proibição da tortura está prevista no artigo 5º, inciso III da Constituição Federal, que estabelece que ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. Além disso, a tortura é considerada um crime imprescritível, ou seja, não há prazo para que a punição seja aplicada.
Portanto, a prática da tortura é uma violação grave dos direitos humanos e é tratada com rigor pela legislação brasileira.
De acordo com a Constituição Federal, a prática da tortura é considerada crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia. Isso significa que não é permitido conceder liberdade provisória para acusados de tortura, e também não é possível perdoar ou anistiar esse crime, mesmo em situações especiais.
A proibição da tortura está prevista no artigo 5º, inciso III da Constituição Federal, que estabelece que ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. Além disso, a tortura é considerada um crime imprescritível, ou seja, não há prazo para que a punição seja aplicada.
Portanto, a prática da tortura é uma violação grave dos direitos humanos e é tratada com rigor pela legislação brasileira.