Considerada a formação constitucional do Estado brasileiro, sobre a Constitui...

Considerada a formação constitucional do Estado brasileiro, sobre a Constituição Federal de 1988 é correto afirmar que:


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Considerada a formação constitucional do Estado brasileiro, sobre a Constituição Federal de 1988 é correto afirmar que:
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  • Ingrid Nunes
    Ingrid Nunes EQUIPE
    25/10/2025 • 22:12
    Gabarito: d)

    A Constituição Federal de 1988, conhecida como a "Constituição Cidadã", tem como um de seus objetivos principais promover a justiça social e reduzir as desigualdades entre as classes sociais. Ela estabelece direitos sociais, trabalhistas, e mecanismos para garantir a inclusão e a proteção dos grupos mais vulneráveis.

    As outras alternativas estão incorretas porque:

    a) A eleição censitária (voto restrito a quem pagava impostos) foi abolida, e a CF/88 garante o voto universal.

    b) O Poder Moderador existia na Constituição do Império, mas não na atual.

    c) A CF/88 estabelece a separação dos poderes, não concentrando poderes legislativos no presidente.

    e) A Justiça do Trabalho é parte do Poder Judiciário, conforme a Constituição.
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