Conforme estabelece a Lei Federal nº. 8080/1990, existem critérios que deverão s...

Questão de Saúde Pública da banca CONSULPLAN aplicada no concurso Prefeitura de Santa Maria Madalena RJ (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Conforme estabelece a Lei Federal nº. 8080/1990, existem critérios que deverão ser utilizados pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para que sejam estabelecidos os valores que serão aplicados em programas e projetos. Dos diversos critérios citados na Lei, após análise técnica, identifique o INCORRETO: