Letícia Cunha
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a) O Decreto nº 1.171/1994, que institui o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, estabelece em seus dispositivos que o servidor deve exercer suas prerrogativas funcionais com moderação e responsabilidade, sempre respeitando os legítimos interesses dos usuários do serviço público e dos jurisdicionados administrativos.
A alternativa a) está correta porque reflete exatamente esse princípio ético, que orienta o servidor a agir com equilíbrio e respeito no exercício de suas funções.
As demais alternativas apresentam incorreções claras: a b) está errada porque o servidor deve facilitar a fiscalização dos atos e serviços públicos, independentemente de ser ou não servidor com poder de polícia, conforme o artigo 3º do Decreto 1.171/1994.
A c) está incorreta porque o servidor, mesmo no exercício do direito de greve, deve zelar pela defesa da vida e da segurança coletiva, conforme previsto no artigo 3º, inciso VIII, do mesmo decreto.
A d) está errada porque o servidor deve apresentar-se com vestimentas adequadas ao exercício da função, respeitando a imagem institucional e o decoro profissional.
Por fim, a e) está incorreta porque o servidor tem o dever de manter limpo e em ordem o local de trabalho, colaborando para um ambiente funcional adequado, não podendo se abster dessa responsabilidade.
Portanto, a alternativa a) é a única que está em conformidade com o Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.
A alternativa a) está correta porque reflete exatamente esse princípio ético, que orienta o servidor a agir com equilíbrio e respeito no exercício de suas funções.
As demais alternativas apresentam incorreções claras: a b) está errada porque o servidor deve facilitar a fiscalização dos atos e serviços públicos, independentemente de ser ou não servidor com poder de polícia, conforme o artigo 3º do Decreto 1.171/1994.
A c) está incorreta porque o servidor, mesmo no exercício do direito de greve, deve zelar pela defesa da vida e da segurança coletiva, conforme previsto no artigo 3º, inciso VIII, do mesmo decreto.
A d) está errada porque o servidor deve apresentar-se com vestimentas adequadas ao exercício da função, respeitando a imagem institucional e o decoro profissional.
Por fim, a e) está incorreta porque o servidor tem o dever de manter limpo e em ordem o local de trabalho, colaborando para um ambiente funcional adequado, não podendo se abster dessa responsabilidade.
Portanto, a alternativa a) é a única que está em conformidade com o Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.