A Política Nacional de Meio Ambiente foi estabelecida originalmente pela Lei n° ...

Questão de Engenharia Ambiental da banca FCC aplicada no concurso INFRAERO (2011). Confira a resolução completa abaixo:

A Política Nacional de Meio Ambiente foi estabelecida originalmente pela Lei n° 6.938/1981 e vem sendo modificada por outras leis federais. Dentre os Instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente estabelecidos por essa lei, estão incluídos