De acordo com o artigo 35 da Lei nº 8.080/90, para o estabelecimento dos valores...

Questão de Enfermagem da banca Prefeitura do Rio de Janeiro RJ aplicada no concurso Prefeitura de Rio de Janeiro RJ (2019). Confira a resolução completa abaixo:

Q182071•
Enfermagem•
Legislação em Saúde•
Prefeitura do Rio de Janeiro RJ•
Prefeitura de Rio de Janeiro RJ•
Enfermeiro•
2019

De acordo com o artigo 35 da Lei nº 8.080/90, para o estabelecimento dos valores a serem transferidos a Estados, Municípios e Distrito Federal, será utilizado, entre outros, o seguinte critério:

composição do Conselho de Saúde

estabelecimento de Plano de Saúde

desempenho técnico, econômico e financeiro no período anterior

contrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento

Questões Relacionadas

Q253882•
Enfermagem•
Legislação em Saúde•
FCC•
TJ PE•
Técnico Judiciário

A comunicação não verbal ocorre na interação pessoa- pessoa e pode ser exemplificada por meio de

palavra escrita, meneio de cabeça e tosse provocada por tensão.

distância entre cliente e profissional, clarificação/validação e ruído vocal de hesitação.

tosse provocada por tensão, ruído vocal de hesitação e meneio de cabeça.

vestimenta e acessórios, palavra escrita e uso terapêutico do silêncio.

distância entre cliente e profissional, clarificação/validação e uso de acessórios e vestimenta.

Q836904•
Enfermagem•
Legislação em Saúde•
IESES•
Tecnico de Enfermagem•
2021

Sobre os Artigos 196 a 200 da Constituição Federal do Brasil, verifique as assertivas e assinale a INCORRETA.

No Artigo 196 consta que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Incluiu-se na Constituição Federal, por meio de Emenda Constitucional, a admissão de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por meio de processo seletivo público.

O Artigo 199 declara que a assistência à saúde é livre à iniciativa privada.

As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede hierárquica, centralizada, com direção única, de esfera federal e constituem um sistema único, denominado SUS.

Q51390•
Enfermagem•
Legislação em Saúde•
CESPE CEBRASPE•
IFF•
Enfermeiro•
2018

Um dos objetivos da Política Nacional de Educação Popular em Saúde no Sistema Único de Saúde (PNEPS-SUS) é fortalecer a gestão participativa nos espaços do SUS. Um cidadão que participe dessa gestão deve saber que, entre os princípios do PNEPS-SUS, está o(a)

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