Assinale a alternativa cuja legislação Federal tem como objetivo regulamentar as embalagens destinadas ao acondicionamento de produtos hortícolas in natura. A) Instrução Normativa - MAPA 012/2009. B) Instrução CONAMA 001/86. C) Instrução Normativa MAPA 009/2002. D) Instrução Normativa Conjunta 012/2009. E) Instrução Normativa Conjunta 009/2002.

E) Instrução Normativa Conjunta 009/2002.

Assinale a alternativa cuja legislação Federal tem como objetivo regulamentar as emb...

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