Se o contrato vedar que a Construbrás S.A. contrate outras pessoas jurídicas par...

Questão de Administração Pública da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TCE ES (2004). Confira a resolução completa abaixo:

O município de Vitória – ES contratou a Construbrás S.A. para realizar, mediante empreitada por preço global, reforma em uma escola municipal.

Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.

Se o contrato vedar que a Construbrás S.A. contrate outras pessoas jurídicas para executar quaisquer parcelas da obra, a referida reforma deverá ser considerada de execução direta.