A licença de instalação de uma usina hidrelétrica de grande porte deverá s...

A licença de instalação de uma usina hidrelétrica de grande porte deverá ser obtida imediatamente após a realização da licitação para a construção do empreendimento, em um prazo de, no máximo, s...


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Com relação aos procedimentos de licenciamento ambiental definidos na legislação vigente, julgue os itens a seguir.

A licença de instalação de uma usina hidrelétrica de grande porte deverá ser obtida imediatamente após a realização da licitação para a construção do empreendimento, em um prazo de, no máximo, seis meses.

Analisando...
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