A respeito do Zoneamento Ecológico e Econômico, é correto afirmar:

a) é um documento técnico que estabelece procedimentos ambientais para o licenciamento de atividades econômicas.

b) é um conjunto de normas para uso e ocupação do solo elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente para garantir o desenvolvimento da região amazônica.

c) é um conjunto de normas e procedimentos destinado a organizar e facilitar o processo de licenciamento ambiental em uma região.

d) é um instrumento técnico utilizado pelos municípios no âmbito do planejamento do uso e ocupação do solo urbano.

e) é um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente com caráter estratégico, que estabelece diretrizes de gestão territorial para alcance do desenvolvimento sustentável de uma região.