Gabarito: b)
As empresas privadas e públicas, assim como os órgãos públicos da administração direta e indireta e dos poderes legislativo e judiciário que tenham empregados regidos pela CLT, são obrigados a manter o SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho). Isso porque o SESMT tem a função de garantir a saúde e segurança dos trabalhadores, e a legislação trabalhista determina essa obrigatoriedade para proteger os empregados. Portanto, a manutenção do SESMT é em caráter obrigatório, não facultativo ou temporário.
As empresas privadas e públicas, assim como os órgãos públicos da administração direta e indireta e dos poderes legislativo e judiciário que tenham empregados regidos pela CLT, são obrigados a manter o SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho). Isso porque o SESMT tem a função de garantir a saúde e segurança dos trabalhadores, e a legislação trabalhista determina essa obrigatoriedade para proteger os empregados. Portanto, a manutenção do SESMT é em caráter obrigatório, não facultativo ou temporário.