Questões Direito Constitucional
Marque a alternativa que NÃO encontra previsão na Constituição da República Federativa ...
Responda: Marque a alternativa que NÃO encontra previsão na Constituição da República Federativa do Brasil, dentro do capítulo dos direitos e deveres individuais e coletivos.
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Por iara mendes cabral em 31/12/1969 21:00:00
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura
Por Rafael Santos em 31/12/1969 21:00:00
Errei de bobeira... Inafiançáveis são apenas o racismo e a formação de grupos armados contra o estado.
Por Rui em 31/12/1969 21:00:00
A) XL - a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu; CORRETO
B) XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e INSUSCETÍVEIS de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem; (Regulamento). ERRADA NA QUESTÃO
C) LVIII - o civilmente identificado não será submetido a identificação criminal, salvo nas hipóteses previstas em lei; CORRETO
D)XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei; CORRETO
B) XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e INSUSCETÍVEIS de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem; (Regulamento). ERRADA NA QUESTÃO
C) LVIII - o civilmente identificado não será submetido a identificação criminal, salvo nas hipóteses previstas em lei; CORRETO
D)XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei; CORRETO
Por odair rocha em 31/12/1969 21:00:00
A questão esta errada porque o crime de tortura e inafiançável e insuscetível.
A questão diz que que o crime de tortura e inafiançável e IMPRESCRITÍVEL em vez de insuscetível por isso esta invalida a questão.
A questão diz que que o crime de tortura e inafiançável e IMPRESCRITÍVEL em vez de insuscetível por isso esta invalida a questão.
Por João Lucas Soares de Souza em 31/12/1969 21:00:00
Errei de bobeira também, vou descansar melhor e prestar mais atenção na próxima.
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