Gabarito: d)
Vamos analisar cada alternativa:
a) Incorreta. O ZEE busca justamente a ampla participação democrática e a valorização do conhecimento científico multidisciplinar para sua elaboração e implementação. Portanto, não é correto dizer que não contempla esses aspectos.
b) Incorreta. O objetivo do ZEE é compatibilizar o crescimento econômico com a proteção dos recursos naturais, buscando a sustentabilidade ecológica, econômica e social.
c) Incorreta. O ZEE divide o território em zonas, mas não necessariamente seguindo os limites das bacias hidrográficas como fronteiras. A divisão considera vários critérios ambientais, econômicos e sociais.
d) Correta. O Poder Público Federal é responsável pela elaboração e execução do ZEE nacional e dos regionais quando envolvem biomas brasileiros ou áreas de interesse prioritário do Governo Federal.
e) Incorreta. A responsabilidade de reunir, sistematizar e disponibilizar as informações do ZEE não é exclusiva dos Estados e Municípios; o Governo Federal também tem papel importante nesse processo.
Portanto, a alternativa correta é a letra d).
Vamos analisar cada alternativa:
a) Incorreta. O ZEE busca justamente a ampla participação democrática e a valorização do conhecimento científico multidisciplinar para sua elaboração e implementação. Portanto, não é correto dizer que não contempla esses aspectos.
b) Incorreta. O objetivo do ZEE é compatibilizar o crescimento econômico com a proteção dos recursos naturais, buscando a sustentabilidade ecológica, econômica e social.
c) Incorreta. O ZEE divide o território em zonas, mas não necessariamente seguindo os limites das bacias hidrográficas como fronteiras. A divisão considera vários critérios ambientais, econômicos e sociais.
d) Correta. O Poder Público Federal é responsável pela elaboração e execução do ZEE nacional e dos regionais quando envolvem biomas brasileiros ou áreas de interesse prioritário do Governo Federal.
e) Incorreta. A responsabilidade de reunir, sistematizar e disponibilizar as informações do ZEE não é exclusiva dos Estados e Municípios; o Governo Federal também tem papel importante nesse processo.
Portanto, a alternativa correta é a letra d).