Gabarito: b)
De acordo com a NR 4 (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho), as empresas com mais de 10 empregados e com até 20 empregados, enquadradas no grau de risco 3 ou 4, podem estar desobrigadas de indicar médico do trabalho coordenador, desde que suas condições não representem potencial de risco grave. Isso pode ser feito por meio de negociação coletiva, conforme previsto na legislação trabalhista.
Portanto, a alternativa correta é a letra b) negociação coletiva.
De acordo com a NR 4 (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho), as empresas com mais de 10 empregados e com até 20 empregados, enquadradas no grau de risco 3 ou 4, podem estar desobrigadas de indicar médico do trabalho coordenador, desde que suas condições não representem potencial de risco grave. Isso pode ser feito por meio de negociação coletiva, conforme previsto na legislação trabalhista.
Portanto, a alternativa correta é a letra b) negociação coletiva.