Considere a seguinte situação hipotética: “Tício”, funcionário público munici...

Considere a seguinte situação hipotética: “Tício”, funcionário público municipal concursado, exige, para si, diretamente em razão da função, vantagem indevida. Em tal hipótese, o referido fu...


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Considere a seguinte situação hipotética: “Tício”, funcionário público municipal concursado, exige, para si, diretamente em razão da função, vantagem indevida.
Em tal hipótese, o referido funcionário estará cometendo o crime de
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  • Webyster Barbosa
    Webyster Barbosa
    05/09/2016 • 23:57
    É o crime praticado por funcionário público, em que este exige, para si ou para outrem, vantagem indevida, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela. O crime é punido com pena de reclusão, de dois a oito anos, e multa. Os parágrafos 1º e 2º, do artigo 316, do Código Penal.
    Sendo assim resposta correta
  • bruno de melo martins
    bruno de melo martins
    19/03/2016 • 17:10
    kkk concussão voces estao loucos ?
  • JOANNE DIAS QUINTAS
    JOANNE DIAS QUINTAS
    27/01/2017 • 12:22
    Resposta b) CONCUSSÃO
    É quando o funcionário público, em razão do cargo, exige para si ou para outrem, vantagem indevida. Trata-se de uma espécie de extorsão praticada por funcionário público , com abuso de autoridade, contra o particular que cede ou virá a ceder metu publicae potestatis. Conforme ART. 316, CP.

    Nessa espécie de crime exige-se o elemento subjetivo dolo, consiste em destinar a vantagem para si ou para outra pessoa. Não existe a forma culposa.

    A vantagem dever ser indevida, caso seja devida não há a concussão.
  • Rafael Ferreira Nogueira
    Rafael Ferreira Nogueira
    26/01/2018 • 11:13
    A diferença reside, o "pega" da questão é no agente que pratica o crime.. Corrupção ativa é crime cometido contra a administração pública, no caso da pessoa que oferece a vantagem ao servidor para se beneficiar, enquanto a concussão é o crime praticado pelo servidor público, ele na condição de funcionário público exigiu.. o Código Penal Brasileiro traz um capítulo com vários artigos que tratam destes tipos de crimes.. excelente questão..
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