Gabarito: b)
As normas do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil se aplicam a todos os servidores públicos, independentemente de estarem em exercício ou em gozo de licença. Isso porque a ética no serviço público está relacionada à conduta do servidor em qualquer situação, já que ele representa o Estado e deve manter o padrão ético mesmo quando não está trabalhando ativamente. Portanto, a afirmativa está errada.
As normas do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil se aplicam a todos os servidores públicos, independentemente de estarem em exercício ou em gozo de licença. Isso porque a ética no serviço público está relacionada à conduta do servidor em qualquer situação, já que ele representa o Estado e deve manter o padrão ético mesmo quando não está trabalhando ativamente. Portanto, a afirmativa está errada.