Conforme previsto em lei, as faixas marginais de quaisquer cursos d´água natural...

Questão de Engenharia Ambiental da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso SUFRAMA (2014). Confira a resolução completa abaixo:

Julgue os itens seguintes no que diz respeito aos espaços territoriais especialmente protegidos.

Conforme previsto em lei, as faixas marginais de quaisquer cursos d´água natural são consideradas áreas de reserva legal.