De acordo com a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, aprova...

De acordo com a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, aprovada pelo Decreto nº 7.602, em 07/11/2011, tanto a formulação e a proposição das diretrizes da inspeção do trabalho quanto...


De acordo com a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, aprovada pelo Decreto nº 7.602, em 07/11/2011, tanto a formulação e a proposição das diretrizes da inspeção do trabalho quanto a elaboração e a revisão, em modelo tripartite, das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho constituem responsabilidades privativas da competência do(a)

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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    29/01/2025 • 08:58
    Gabarito: d)

    De acordo com a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, aprovada pelo Decreto nº 7.602/2011, a competência para a formulação e proposição das diretrizes da inspeção do trabalho e a elaboração e revisão das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho são responsabilidades privativas do Ministério do Trabalho e Emprego.

    Essas atribuições visam garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores, estabelecendo normas e diretrizes que devem ser seguidas pelas empresas para prevenir acidentes e doenças ocupacionais.

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