Considerando a imputabilidade penal descrita no Código Penal Brasileiro, assinale a incorreta: A) É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. B) Os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial. C) São isentos de pena aqueles que cometem o crime motivados por emoção, paixão, embriaguez voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos. D) É isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

C) São isentos de pena aqueles que cometem o crime motivados por emoção, paixão, embriaguez voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos.

Questões Direito Penal

Considerando a imputabilidade penal descrita no Código Penal Brasileiro, assinale a ...

Responda: Considerando a imputabilidade penal descrita no Código Penal Brasileiro, assinale a incorreta:

1Q18294 | Direito Penal, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar SC, IOBV

Considerando a imputabilidade penal descrita no Código Penal Brasileiro, assinale a incorreta:

✂️ a) É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
✂️ b) Os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial.
✂️ c) São isentos de pena aqueles que cometem o crime motivados por emoção, paixão, embriaguez voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos.
✂️ d) É isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

💬 Comentários

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Por William Gabriel em 31/12/1969 21:00:00

Fui pego pela palavra incorreta, não havia notado, que falta de atenção .-.

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