Gabarito: b) II
Comentário: O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um documento histórico-laboral do trabalhador que reúne informações sobre as atividades desenvolvidas, exposição a agentes nocivos, resultados de monitoração biológica, entre outros dados relevantes para a caracterização de atividades especiais.
Portanto, a afirmativa II está correta, pois a empresa é a responsável por elaborar o PPP dos empregados, trabalhadores avulsos e cooperados que laborem expostos a agentes nocivos, de acordo com a legislação previdenciária, em especial o Decreto nº 3.048/1999, que dispõe sobre o Regulamento da Previdência Social.
As afirmativas I e III estão incorretas, pois o PPP não é de propriedade do trabalhador, mas sim da empresa, e uma das finalidades do PPP não é comprovar as condições para habilitação de férias.
Comentário: O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um documento histórico-laboral do trabalhador que reúne informações sobre as atividades desenvolvidas, exposição a agentes nocivos, resultados de monitoração biológica, entre outros dados relevantes para a caracterização de atividades especiais.
Portanto, a afirmativa II está correta, pois a empresa é a responsável por elaborar o PPP dos empregados, trabalhadores avulsos e cooperados que laborem expostos a agentes nocivos, de acordo com a legislação previdenciária, em especial o Decreto nº 3.048/1999, que dispõe sobre o Regulamento da Previdência Social.
As afirmativas I e III estão incorretas, pois o PPP não é de propriedade do trabalhador, mas sim da empresa, e uma das finalidades do PPP não é comprovar as condições para habilitação de férias.