áreas federais classificadas como de uso estratégico.

áreas com situação fundiária regularizada.

terrenos com declividade igual ou superior a 30%, salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes.

terrenos com declividade igual ou superior a 45%, dos quais tenha sido suprimida mata nativa.

terrenos que tenham sido aterrados com materiais de 2a categoria.